Finalmente, tudo indica que os cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional serão incluídos no exame que avalia o desempenho acadêmico. Não mais no “provão”, que foi extinto., mas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

De acordo com Eliezer Moreira Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em novembro deste ano, estudantes de 13 cursos (Medicina, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Educação Física, Farmácia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Agronomia, Zootecnia e Veterinária), escolhidos por amostragem, farão a avaliação que integrará a nota do seu curso. Quem faltar, não receberá o diploma no fim da graduação.

O Congresso o aprovou a Medida Provisória que cria essas novas regras para a avaliação do ensino superior e aguarda-se a sanção presidencial, para que se dê prosseguimento a sua implantação.

Novidades no exame. O Sinaes avaliará também os estudantes do ano inicial, esclareceu o presidente do INEP, órgão do MEC responsável pela avaliação, em entrevista coletiva logo após a aprovação do projeto que implanta o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. “Todos os cursos do País passarão pelo Sinaes em três anos, até os recém-criados”.

A nota obtida pelos alunos não será o único parâmetro para se chegar ao conceito final da qualidade de um curso. Além do Enade, o prevê a avaliação das condições de aprendizado no curso e na instituição que o ministra.

O conceito final será obtido com o resultado dessas três notas. “Acredito que teremos os primeiros resultados no começo do ano que vem. Mas nossa intenção não é fazer um ranqueamento, nem fechar curso.”, afirmou Pacheco. Quem não tiver um conceito final satisfatório, receberá um relatório com os problemas identificados e sugestões apontadas pelo MEC. “Não haverá um prazo geral para as melhorias. Uma instituição é diferente da outra e levaremos isso em conta na hora de determinar o tempo para as mudanças” .

Outra novidade é a análise da responsabilidade social de cada faculdade. “Todo curso tem de dar sua contribuição para a comunidade. Os de Direito podem prestar assistência jurídica gratuita; os de Letras, ajudar na alfabetização de adultos... Esse trabalho contará pontos no conceito final”.