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Orientações Gerais
I- Do Referencial
I.1 - Este REFERENCIAL DE HONORÁRIOS
FISIOTERAPÊUTICOS é o instrumento básico para remuneração do
trabalho do FISIOTERAPEUTA junto aos Planos de Saúde, Seguros Saúde e Auto
Gestão e nos diversos tipos de convênios, assegurando sua aplicação em
Ambulatórios, Clínicas,Consultórios , Hospitais, Empresas e atendimento
Domiciliar.
I.2 - É o resultado de um trabalho que foi
desenvolvido ao longo de mais de 2 anos , com a participação de todas as
Entidades Representativas da Categoria. Suas ações se baseiam em estudos que
atenderam a critérios técnicos sob o ponto de vista econômico, foram
considerados os custos necessários para a apresentação da assistência Fisioterapeutica
nas várias situações, sem desconsiderar a realidade remuneratória
dos serviços de saúde no país.
I.3 - Este Referencial resgata a identidade
do FISIOTERAPEUTA e o coloca adequadamente no contexto das relações
da saúde , invocando uma postura ética e profissional comprometida com a
melhoria da qualidade assistencial , sem perder de vista que o binômio
autonomia e dignidade se completam com justa remuneração e responsabilidade
social.
I.4 - Este referencial contém 12 capítulos
compreendendo os Procedimentos Profissionais. Os capítulos divididos em níveis
de complexidade que é o grau de comprometimento da disfunção apresentada pelo
paciente. Quanto maior o comprometimento, maior a dedicação técnico-científica
e demanda de tempo exigida do Profissional com conseqüente aumento dos custos
operacionais.
I.5 - Os valores do referencial de remuneraçâo
dos atos fisioterapêuticos estão expressos em reais - moeda
vigente no país.
I.6 - A Assistência Fisioterapêutica com a
utilização de métodos ou técnicas de aquisição em estudos de pós graduação,
aprimoramento ou especialização, reconhecidos pelo COFFITO - Será alvo de
negociação entre os interessados.
II - Das Comissões Nacionais e Regionais
II.1 - A negociação para aplicação deste
Referencial junto as Empresas de Seguro Saúde, Auto Gestão, serão realizadas
pela Comissão Nacional de Honorários Fisioterapêuticos.
II.2 - Serão constituídas Comissões
regionais de Honorários Fisioterapêuticos sob a coordenação do representante
regional na Comissão Nacional .
II.3 - Poderão ser criadas Comissões Sub
Regionais constituída por um ou mais Municípios , sob orientação das Comissões
Regionais .
II.4 - À Comissão Nacional de Honorários
Fisioterapêuticos poderá proceder alterações cabíveis neste REFERENCIAL,
sempre que necessário, submetendo-as a análise e aprovação das instituições
nacionais, COFFITO/ABF/FENAFITO.
Referencial Nacional de Honorários
Fisioterapêuticos
Capítulo I
Código 71.01.000-7 - Consulta - R$
30,00
Objetivos
- Construir o diagnóstico e o prognóstico cinético-funcional, analisar a
qualidade do movimento, sua amplitude, sua precisão, os graus de repercussões
funcionais e sistêmicas e as estruturas anatômicas envolvidas com fins de
possibilitar ao profissional, com segurança, responsabilidade e resolutividade,
estabelecer os procedimentos fisioterapêuticos indicados e, etapas terapêuticas
à serem superadas pelo paciente, de acordo com a demanda de saúde funcional
apresentada e ainda, identificar a necessidade ou não da indicação de ações
fisioterapêuticas em cada caso apresentado.
Componentes -
Anamnese, análise de padrões locomotores agregados à mecânica do movimento,
identificação de distúrbios sensório-motores e/ou viso-motores, análise do
equilíbrio biomecânico das estruturas cinético-funcionais, análise antropométrica,
sinergismo e capacitação ventilatória funcional, capacidade aeróbia, avaliação
e quantificação da potencialidade das cadeias musculares concorrentes aos
desequilíbrios cinético-funcionais.
Capítulo II
Código 71.02.000-8 - Exames e Testes
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.02.001-0
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Análise Eletroneuromiográfica para
verificação da potencialidade contrátil das fibras musculares,
cronaximetria e curva I/T - por segmento ou membro
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R$ 50,00
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71.02.002-2
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Dinamometria computadorizada
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R$ 75,00
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71.02.003-4
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Biofeedback com EMG
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R$ 75,00
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71.02.004-6
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Ergometria para determinação da
capacidade funcional prévia a programa de condicionamento
cardiopulmonar
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R$ 50,00
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71.02.005-9
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Exame funcional respiratório,
incluindo ventilometria, manovacuometria e estudo dos fluxos aéreos
pulmonares
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R$ 50,00
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Capítulo III
Código
71.03.000-9 - Assistência Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Lesão do Sistema Nervoso Central e/ou Periférico
Compreende cinco níveis de complexidade.
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.03.001-1
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE I - Paciente
com distúrbio neuro-cinético- funcional
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R$ 12,50
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71.03.002-3
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE II - Paciente
com distúrbio neuro-cinético funcional, associado a alterações
circulatórias
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R$ 17,00
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71.03.003-5
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE III - Paciente
com distúrbio neuro-cinético-funcional, associado a quadro de discinesia
locomotora
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R$ 22,50
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71.03.005-0
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Nível de Complexidade V - Paciente
com distúrbio neuro-cinético-funcional associado a alteração do nível
de consciência e/ou débito respiratório
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R$ 35,00
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Componentes - Processos distróficos, ataxias,
alterações sensitivas ou motoras, miopatias, paresias, lesões do sistema
nervoso periférico, plegias, lesões do sistema nervoso central, síndromes
pediátricas, enfermidades degenerativas, retardo no desenvolvimento neuro-motor.
CAPÍTULO IV
Código
7l.04.000-0 - Assistência Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Alterações do Sistema Músculo-Esquelético (Origem Ortopédica,
Traumática, Congênita e/ou Reumática)
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.04.001-2
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE I - Paciente
portador de lesão segmentar, intercorrente em até 2 (duas) articulações,
associado ou não a distúrbios da cinesia funcional, requerendo assistência
fisioterapêutica
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R$ 12,50
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71.04.002-4
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE II - Paciente
com lesão segmentar, intercorrente em até 2 (duas) articulações ou
segmentos funcionais, pós redução de fratura óssea ou com distúrbio
sensitivo motor, requerendo assistência fisioterapêutica
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R$ 17,00
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71.04.003-6
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE III - Paciente
com lesão segmentar, intercorrente em mais de 2 (duas) articulações ou
segmentos funcionais, associada ou não a distúrbios da cinesia
funcional, requerendo assistência fisioterapêutica
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R$ 22,50
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71.04.004-7
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE IV - Paciente
com lesão segmentar, intercorrente em mais de 2 (duas) articulações ou
segmentos funcionais, pós redução de fratura óssea associada a quadro
de alteração circulatória e/ou sensitivo-motora, com distúrbio da
cinesia funcional, requerendo assistência fisioterapêutica
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R$ 30,00
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71.04.004-8
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Nível de Complexidade IV - Paciente
com distúrbio neuro-cinético-funcional, associado a quadro de discinesia
locomotora e alterações circulatórias
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R$ 30,00
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Componentes
- Distúrbios funcionais de
origem reumática degenerativa ou inflamatória compreendendo Membros ou coluna
vertebral, Cervicalgias, Sinovite, Tendinite, Bursite, Sinusite, Processos
Inflamatórios Pélvicos, Contusão, Entorse, Luxação, lesões ligamentares,
disfunções tendinosas ou musculares, disfunções da articulação têmporo-mandibular,
fibromialgias, síndromes miofasciais, recuperação funcional pós cirúrgica
ou pós imobilização, alterações do eixo da coluna vertebral,
politraumatismos, repotencialização miocinética e/ou protetização funcional
do coto, doença ocupacional relativa ao trabalho - DORT.
Capítulo V
Código -
71.05.000-1 Assistência Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Alterações no Sistema Respiratório
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade.
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.05.001-3
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente
portador de afecções clínicas respiratórias, requerendo
reexpansibilidade pulmonar e reeducação da cinesia respiratória
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R$ 12,50
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71.05.002-5
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente
portador de disfunção pulmonar clínica ou cirúrgica, com discinesia
muscular respiratória, requerendo assistência fisioterapêutica ventilatória
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R$ 17,00
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7l.05.003-7
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente
portador de disfunção pulmonar, com discinesia muscular e insuficiência
respiratória, requerendo assistência fisioterapêutica para
recondicionamento aeróbio
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R$ 22,50
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71.05.004-9
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE IV: Paciente
portador de disfunção pulmonar, em ventilação mecânica, requerendo
assistência fisioterapêutica
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R$ 30,00
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Componentes - DBPOC, pneumopatias ocupacionais,
pneumopatias restritivas; disfunções ventilatórias associadas à desordem
neural, distúrbios ventilatórios do sono, transplante de órgãos.
Capítulo VI
Código -
71.06.000-2- Assistência Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Alteração do Sistema Cardiovascular
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade.
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.06.001-4
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente
ambulatorial com cardiopatia de natureza clínica, requerendo assistência
fisioterapêutica para recondicionamento cardiovascular
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R$ 12,50
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71.06.002-6
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente
ambulatorial com cardiopatia de natureza clínica ou cirúrgica,
requerendo condicionamento cardiovascular, necessitando de monitorização
cardíaca e/ou ventilo-respiratória
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R$ 17,00
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71.06.003-8
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente
internado com cardiopatia de natureza clínica ou cirúrgica, requerendo
condicionamento cardiovascular e/ou assistência preventiva cinética-vascular
aos efeitos da imobilidade prolongada
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R$ 22,50
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71.06.004-0
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE IV: Paciente
internado, em ventilação mecânica, com cardiopatia grave, requerendo
assistência fisioterapêutica pulmonar e/ou cinética-vascular preventiva
aos efeitos da imobilidade prolongada
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R$ 30,00
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Componentes - Pacientes assintomáticos com doenças coronarianas latentes,
doenças coronarianas, angina pectoris, cardiopatias congênitas, edema agudo de
pulmão, valvopatias, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, disfunção
ventricular, hipertensão arterial, baixa capacidade funcional, doenças isquêmicas
do coração, pós cirurgia de revascularização, transplante de órgãos.
Capítulo
VII
Código -
71.07.000-3 - Assistência Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Queimaduras
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade
1
Componentes - queimados de qualquer etiologia.
Capítulo VIII
Código -
71.08.000-4 - Assistência Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Alteração do Sistema Linfático e/ou Vascular Periférico
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.08.001-6
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente
portador de alteração vascular periférica e/ou linfática, com distúrbio
funcional em um segmento
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R$ 12,50
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71.08.002-8
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente
portador de alteração vascular periférica e/ou linfática, com distúrbio
funcional em dois segmentos
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R$ 17,00
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71.08.003-0
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente
portador de alteração vascular periférica e/ou linfática, com distúrbio
funcional em mais de dois segmentos
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R$ 22,50
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71.08.004-2
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE IV: Paciente
portador de alteração vascular periférica e/ou linfática com distúrbio
funcional em mais de dois segmentos, associado a ulcerações.
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R$ 30,00
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Componentes - Trombose venosa profunda, insuficiência
venosa crônica, insuficiência arterial crônica, linfoedema, linfangite e
neoplasias, diabetes Mellitus, pré e pós-operatórios, tromboangeites, trauma
vascular.
CAPÍTULO IX
Código -
71.09.000-5 - Assistência Fisioterapêutica ao Paciente com Disfunção
Decorrente de Alteraçôes Endócrino-Metabólicas
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.09.001-7
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente
portador de alterações endócrino-metabólicas, requerendo
condicionamento aeróbio
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R$ 12,50
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71.09.002-9
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente
portador de alterações endócrino-metabólicas importantes, requerendo
assistência fisioterapêutica preventiva e/ou terapêutica a discinesia
locomotora e/ou ventilatória
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R$ 17,00
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71.09.003-1
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente
portador de alterações endócrino-metabólicas associadas a desordens
neuro vasculares, requerendo assistência fisioterapêutica preventiva
e/ou terapêutica a distúrbios cinéticos funcionais e/ou ventilatórios
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R$ 22,50
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71.09.004-3
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE IV: Paciente
portador de alterações endócrino-metabólicas e neuro vasculares
associadas à discinesia locomotora, requerendo assistência fisioterapêutica
para recuperação funcional
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R$ 30,00
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Componentes - Diabetes, hiperaldesteronismo, dislipidemia, doença de
Cushing, feocromocitoma, doença de Adison, osteoporose, obesidade, distúrbio
da tieróide e para-tireóide, alterações do hormônio de crescimento,
pan-hipopituitarismo, incontinência esfincteriana, constipação, distúrbio
gastrointestinal.
Capítulo X
Código -
71.10.000-8 - Assistência Fisioterapêutica no Pré e Pós-Cirúrgico e em
Recuperação de Tecidos
Compreende 04 (quatro) níveis de complexidade
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.10.001-0
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE I: Paciente em
pré operatório, de baixo risco cirúrgico, requerendo assistência
fisioterapêutica para repotencialização muscular e ventilatória,
preventiva e/ou contributiva a boa recuperação cinética funcional e/ou
clínica no pós operatório
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R$ 12,50
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71.10.002-2
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE II: Paciente em
pré operatório, de médio risco cirúrgico, requerendo assistência
fisioterapêutica para repotencialização muscular e/ou ventilatória,
preventiva e/ou contributiva a boa recuperação cinética funcional no pós
operatório
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R$ 17,00
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71.10.003-4
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE III: Paciente
em pós operatório cirúrgico, associado a quadro de instabilidade
hemodinâmica, hidroeletrólica ou metabólica, requerendo assistência
fisioterapêutica, decorrida uma semana
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R$ 22,50
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71.10.004-6
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NÍVEL DE COMPLEXIDADE IV: Paciente em
pós cirurgia imediata, requerendo assistência fisioterapêutica
preventiva e/ou terapêutica a distúrbios ventilatórios, aderências e
retrações teciduais, aos bloqueios articulares e/ou incapacitações da
cinesia funcional decorrentes de longa permanência no leito
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R$ 30,00
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Componentes - Pré e pós-operatório em cirurgia
geral, acamados de longa permanência.
Capítulo XI
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.11.000-9
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Assistência Fisioterapêutuca
Domiciliar
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R$ 60,00
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Capítulo XII
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CÓDIGO
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DESCRIÇÃO
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REFERENCIAL
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71.12.000-0
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Consultoria e assessoria para análise
dos fatores ergonômicos, ambientais e instrumentais determinantes de distúrbios
da cinesia funcional
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R$ 60,00
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